Termos e Condições

I – ASPETOS GERAIS
A utilização do Site atribui automaticamente a condição de Utilizador e implica a aceitação, plena e sem reservas, de todas as disposições incluídas nos Termos e Condições, na versão vigente em cada momento em que acede ao Site.
Se não aceitar integralmente qualquer das condições estabelecidas, não deverá aceder/utilizar o Site. Ao consultar, utilizar ou descarregar o conteúdo do Site, está a comprometer-se a respeitar as condições estabelecidas neste documento.
O Utilizador poderá utilizar o Site, sem necessidade de qualquer registo. No entanto, algumas das funcionalidades do Site poderão encontrar-se dependentes de registo.

II – COOKIES
Por favor analise a Política de Cookies da Móveis Costa

III – FUNCIONALIDADES DO SITE
CATÁLOGO DE PRODUTOS
No Site, encontram-se disponíveis os produtos comercializados pela Móveis Costa na sua loja física, localizadas em Portugal. A informação sobre os produtos apresentada no Site destina-se apenas a fornecer um breve resumo informativo para conveniência do visitante.
A Móveis Costa toma todas as providências para garantir que as informações e os dados contidos no Site são precisos e atualizados, aquando da sua introdução no mesmo. No entanto, a Móveis Costa não se compromete a atualizar ou corrigir estas informações. A Móveis Costa não dá qualquer garantia, expressa ou implícita, quanto à exatidão ou integridade de qualquer informação (incluindo informação sobre bens e serviços) incluída no Site.
A Móveis Costa reserva-se o direito de alterar, apagar ou mover qualquer informação no Site, a qualquer momento, sem aviso prévio.
Os Utilizadores aceitam e reconhecem expressamente que:
As fotografias apresentadas no Site têm caráter meramente ilustrativo, devendo os Utilizadores consultar informação detalhada sobre os produtos e as respetivas caraterísticas/especificações nas Lojas;
O preço exposto é o preço recomendado pela Móveis Costa, podendo contudo variar dependendo da Loja escolhida;
A Móveis Costa empreenderá todos os esforços razoáveis para incluir informação exata e atualizada sobre os produtos no Site, não obstante não o garantir;
A Móveis Costa não garante a existência em stock dos artigos incluídos no Site, nem tão pouco assumirá responsabilidade por artigos descontinuados. IV – PERFIL DE UTILIZADOR REGISTADO
REGISTO
De forma a aceder a um leque mais alargado de funcionalidades, o Utilizador poderá registar o seu perfil no Site.
Para o efeito, o Utilizador deverá preencher um formulário, no qual, para além de elementos opcionais, deverá indicar obrigatoriamente os seguintes dados:
Primeiro e Último nome;
Endereço de correio eletrónico;
Palavra-chave.
Toda a informação prestada pelo Utilizador deverá ser verdadeira. O Utilizador deve atualizar a informação facultada à Móveis Costa, sempre que esta sofra quaisquer alterações. O Utilizador responsabiliza-se exclusivamente por quaisquer declarações falsas ou inexatas que preste e pelos prejuízos que provoque à Móveis Costa ou a terceiros, com a informação que faculte.
A Móveis Costa não se responsabiliza por eventuais danos decorrentes do uso indevido ou negligente da palavra-chave definida pelo Utilizador para acesso ao perfil. O Utilizador deverá assegurar a confidencialidade da respetiva palavra-chave.

FUNCIONALIDADES ADICIONAIS
O Utilizador Registado terá acesso a uma área pessoal, com os dados que tiver indicado no momento do registo.
Através do registo, o Utilizador poderá aceder às seguintes funcionalidades adicionais: V – DADOS PESSOAIS E SEGURANÇA DE DADOS
A Móveis Costa está empenhada em proteger a segurança dos seus dados pessoais. Utilizamos uma variedade de tecnologias e procedimentos de segurança para ajudar a proteger os seus dados pessoais contra acesso, utilização ou divulgação não autorizada. Por exemplo, armazenamos os dados pessoais fornecidos em computadores e servidores com acesso limitado, localizados em instalações controladas.
Os tratamentos de dados realizados pela Móveis Costa cumprem a legislação vigente em matéria de dados pessoais, designadamente a Lei n.º 67/98, de 26 de outubro, estando, sempre que aplicável, devidamente notificados à Comissão Nacional de Protecção de Dados Pessoais.
Os seus dados pessoais podem ser utilizados para fornecer informações importantes sobre os serviços que subscreveu, incluindo atualizações e notificações.

Adicionalmente, com o seu consentimento, podemos enviar informações comerciais sobre produtos e serviços da Móveis Costa e dos seus Parceiros. Os dados pessoais que forneça não serão partilhados com terceiros responsáveis por tratamentos dos dados sem a sua permissão.
A Móveis Costa pode contratar outras empresas para fornecerem serviços em nome da Móveis Costa, como, por exemplo, alojamento de sítio web, correio eletrónico, resposta a questões de utilizadores sobre os serviços, envio de informações sobre novos serviços e produtos, ofertas especiais. São fornecidas a estas empresas apenas os dados pessoais necessários para a prestação do serviço em causa. As empresas estão obrigadas a manter a confidencialidade das informações e estão proibidas de utilizar as informações para outros fins, atuando como subcontratantes da Móveis Costa.

A Móveis Costa pode revelar os dados pessoais se for exigido por lei ou, de boa-fé, acreditar que tal é necessário para:
(a) estar em conformidade com a lei;
(b) proteger e defender os seus direitos;
(c) agir em circunstâncias urgentes para proteger a segurança pessoal dos seus empregados ou colaboradores, utilizadores dos serviços, parceiros ou membros do público.

Os dados pessoais recolhidos através do Site poderão ser armazenados noutros Estados-Membros da União Europeia, que não Portugal.

O Utilizador poderá aceder aos seus dados pessoais e pedir a sua atualização ou eliminação, nos termos da lei, dirigindo um pedido a: Móveis Costa - Avenida de Sequeira, nº 100 , Sequeira- Braga Braga 4705-629 Portugal

VI – PROPRIEDADE INTELECUTAL
Salvo disposição em contrário, todos os materiais do Site, incluindo o design, texto, gráficos, fotografias e conteúdo apresentado, são propriedade intelectual detida, controlada ou licenciada pela Móveis Costa. É proibida a sua modificação, reprodução, duplicação, cópia, distribuição, venda, revenda e outras formas de exploração, com fins comerciais ou não.
O estipulado no presente documento não deverá ser interpretado como concessão de qualquer licença ou direito sob qualquer propriedade intelectual de titularidade da Sociedade ou de terceiros.

VII – LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
O Utilizador será responsável pelo conteúdo da informação enviada ou transmitida para o Site.
É do conhecimento do Utilizador que a utilização do Site poderá não ser 100% segura, existindo a possibilidade das informações enviadas/recebidas serem intercetadas por partes não autorizadas, não sendo a Móveis Costa responsável por falhas na segurança das comunicações e não assumindo qualquer responsabilidade pelo uso indevido da sua informação por terceiros.

O Utilizador reconhece que o acesso e utilização do Site poderá sofrer interrupções e que a informação do Site pode conter bugs, erros, falhas técnicas, problemas ou outras limitações.
O Site pode conter ligações para outras páginas eletrónicas ou ser acedido através de outras páginas eletrónicas. A Móveis Costa não pode ser responsabilizada pelas mesmas, nomeadamente pelo controlo dos conteúdos, disponibilidade, operacionalidade ou desempenho.

Nos termos máximos permitidos por lei, a Móveis Costa exclui qualquer responsabilidade, direta ou indireta, pela utilização do Site.

VIII – DISPOSIÇÕES FINAIS
No caso de violação dos presentes Termos e Condições, a Móveis Costa reserva-se o direito de exercer toda e qualquer ação legalmente prevista. Além disso, a Móveis Costa reserva-se o direito de, discricionariamente, dar como terminado o acesso ou utilização do Site, com ou sem notificação do Utilizador.
Os Termos e Condições de utilização do Site são regulados de acordo com as leis de Portugal.
Se qualquer provisão aqui descrita for considerada ilegal, nula, ou por qualquer razão inexequível, essa provisão será eliminada ou reduzida nos termos da lei, não afetando a validade e exequibilidade das restantes provisões.
A Móveis Costa reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições sem aviso prévio. O Utilizador está vinculado à versão dos Termos e Condições no momento da sua utilização, pelo que recomendamos a sua consulta periódica.